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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:40
Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade
A primeira emissão do documento de identidade será gratuita. Deputado salientou que o documento é imprescindível ao exercício da cidadania
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 13:10
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:33
Informação sobre deficiência poderá ser incluída na carteira de identidade
A cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:09
Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011
Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:48
Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso
mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:10
Garantido direito de advogado de não ter a carteira retida
TJ impede a retenção da identidade funcional dos advogados enquanto estiverem visitando clientes em presídios
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:30
Para STF, leis sobre inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade são constitucionais
da carteira de identidade inclua o tipo sanguíneo e o fator RH, desde que requerido
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:44
Lula sanciona lei que autoriza o registro civil único
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:41
DF é condenado a indenizar homem que foi preso enquanto pegava a Carteira de Identidade
Homem, que ficou preso por 11 dias, teria sido confundido com criminoso. Policiais não confrontaram fotografias dos envolvidos para comprovar o erro apontado pela vítima. Indenização será de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:15
MPF: basta a carteira de identidade para idoso ter direito a ônibus gratuito
Para ter direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, os idosos têm a obrigação de apresentar apenas um documento de identidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Inscrição. Documento de identidade. CTPS.
Seguro desemprego. Recusa. Resolução do CODEFAT. Exigência de apresentação de carteira de identidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:01
Gratuidade na segunda via de identidade?
No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:08
Câmara aprova prazo de validade para carteiras de identidade
A carteira de identidade emitida antes dos 18 anos deverá ser revalidada em no máximo 10 anos e
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:28
Identidade com chip começará a ser emitida ainda neste ano
, de 100 mil a 200 mil registros de identidade civil (RIC), a nova carteira de identidade equipada
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:29
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:45
Lei nº 12.687, de 18 de Julho de 2012
Altera dispositivo da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Array Publicado em 2009-09-17T14:35:00+00:00
CPF, identidade, passaporte e carteiras de habilitação e de trabalho terão o mesmo número
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara 46/03 que unifica vários documentos de identificação em um só.